A Secretaria Municipal de Educação e Cultura pretende disponibilizar para 4.118 alunos da rede municipal de ensino, este ano, a alimentação escolar diversificada. O município estará atendendo a Lei Federal de incentivo a Agricultura Familiar, onde há a valorização dos produtos locais. A aquisição dos gêneros alimentícios que irão compor a alimentação escolar ocorre de duas formas, segundo explica Juliana. “Parte foi adquirida através de um pregão, realizado no último mês de janeiro, com a participação de empresas municipais e da região – só nesse primeiro semestre, foram economizados R$ 70 mil pela Secretaria. O restante dos alimentos (hortifrutis) será comprado da agricultura familiar, cujo processo está em fase de implantação, por meio da parceria da Secretaria de Educação e Cultura com a de Agricultura e Meio Ambiente”, diz.
Todo o cardápio, de acordo com a nutricionista, é elaborado em conformidade com as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando uma alimentação saudável, balanceada e nutritiva, sendo preparada a partir de pratos tradicionais da cultura regional do Estado. “A variação de cardápios é feita a partir de cada escola. Temos, por exemplo, escolas em que preservam mais características da cultura cuiabana e outras às da cultura sulista. A adaptação é feita de acordo com o público de cada escola”, observa.
A Lei Federal 11.497, de 16 de junho de 2009 regulamenta que no mínimo 30% da merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar. Pelo sistema desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que se encontra em fase de implantação, os agricultores estão sendo cadastrados e, posteriormente, assinarão contrato pelos quais se comprometem a atender as necessidades do município, fornecendo os produtos para a alimentação escolar deste primeiro semestre.
De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Arildo José Marciano, a prefeitura articula a comunicação entre os produtores rurais, e a Secretaria de Educação realiza o levantamento dos itens alimentícios e as quantidades que serão utilizados. “O programa é um incentivo aos produtores rurais e visa fundamentalmente fortalecer o processo de desenvolvimento da agricultura familiar, pois viabilizada a produção, logística e distribuição desses alimentos, além de beneficiar, produtores, prefeitura e escolas, oportunizando geração de renda”, finaliza o secretário.
