Foi aprovada pelo Tribunal de Justiça, por unanimidade, nesta semana, a criação das segundas varas nas comarcas de Guarantã do Norte, Tapurah e Sapezal....
O Tribunal de Justiça autorizou que duas crianças, moradoras de Sinop, possam sacar imediatamente o dinheiro deixado pela mãe falecida, contrariando uma decisão anterior...
O Tribunal de Justiça manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização a quatro passageiros que enfrentaram atraso superior a 20...