O fim do cadastramento biométrico feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, em Sinop, e a compilação das informações em abril, revelou...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos....