O plenário do STF reconheceu, nesta 5ª, por maioria, omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense. A...
O plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu ontem, por maioria, omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense....