A judicialização da saúde, fenômeno estrutural do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, revela tensões persistentes entre a efetividade do direito fundamental à saúde e a racionalidade...
O Superior Tribunal de Justiça acolheu parcialmente denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador Silval Barbosa e o deputado estadual Ondanir Bortolini...
O governador Otaviano Pivetta reafirmou que o Estado continuará priorizando a construção e retomada de obras de creches, em parceria com os municípios. Ele...