Denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPE) por tentativa de homicídio triplamente qualificada, organização criminosa e corrupção de menor, o réu foi condenado a...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) e declarou nulos dois artigos do decreto estadual 1.651/2013, que reduzia...
A Defensoria Pública ingressou com uma ação civil pedindo a anulação do concurso público da prefeitura de Feliz Natal (130 quilômetros de Sinop). As...