O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar a suposta prática do crime de racismo...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acatou um recurso impetrado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e derrubou uma das...