STF declara inconstitucional lei de Mato Grosso taxando doações e heranças no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou dispositivos inconstitucionais de uma lei de Mato Grosso que disciplinavam o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira, embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões,...
Entidade diz que tabela de fretes aumenta custos e prejudica produtividade em Mato Grosso
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) participou hoje do Debate e Encaminhamentos sobre a Tabela de Fretes,...
Mulher busca atendimento médico em UPA para bebê reborn em Mato Grosso
Uma situação incomum mobilizou a equipe de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, neste domingo. Uma...
Construtora é condenada a indenizar comprador por atraso na entrega de imóvel em Mato Grosso
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de indenização...
