O ex-presidente do Supremo, ex-decano, Celso de Mello, escreveu no Estadão do dia de Natal: “A democracia começa pela ética de juízes”. E defendeu urgência por uma solução “que impeça qualquer aparência de favorecimento, dependência ou proximidade indevida com interesses privados e governamentais.” Ele defendia um código de conduta “moralmente necessário”. Gilmar Mendes não acha necessário. Nem eu, se a sabatina do Senado tivesse o dom que perscrutar o caráter do sabatinado, para saber se, de berço, a família tivesse lapidado na medula da então criança valores éticos que ficam gravados para toda a vida. Um ser bem formado jamais admitiria, como juiz, julgar causa de partido ou instituição a que houvesse antes servido, ou decidir em ação que tivesse envolvimento de alguém de sua própria família. Isso seria impossível num caráter bem-formado.
Imagine, então, um contrato de serviços advocatícios genéricos, indefinidos, que rendesse 3,6 milhões de reais por mês, com o escritório da família de um ministro do Supremo. Um contrato assim, por si, grita com eloquência sua impossibilidade ética. O Presidente Edson Fachin percebeu a gravidade histórica dos desvios éticos e propõe um código de conduta que não deveria ser necessário. Um código que é mais para inglês ver, porque quem não segue à risca a Constituição e confunde ser intérprete com ser reescrevedor da Magna Carta, dificilmente seguirá o código. O Supremo, depois dos alertas de Fux sobre o envolvimento político, entregou-se ao ativismo na gestão Barroso; está acima do Conselho Nacional de Justiça, da Lei Orgânica da Magistratura, do Senado(por permissividade de seus presidentes) e da própria Constituição, que deveria guardar. Agora paga pelo risco de levitar, sem rede, como o trapezista que acha que pode voar.
Celso de Mello falou sobre afastar suspeitas, aparências de desonestidade. É como a lição da mulher de César. As mulheres de césares do Supremo faturaram muito, mas a que preço? Toffoli criou ação sem Ministério Público para investigar os investigadores da Receita Federal, que queriam saber sobre movimentações financeiras volumosas de mulheres de ministros. Depois, para calar a crítica a um ministro “amigo do amigo de meu pai”; quando o celular de Tagliaferro revelou abusos, ele foi denunciado em vez de investigar o modus operandi – foram saltando de trapézio em trapézio, reforçando a convicção de que poderiam voar, que não estavam sob o escrutínio da mídia nem da fonte do poder, o povo, e seus representantes. E desconsideraram que só o voto dá legitimidade para legislar. Esqueceram que são servidores do público com grave responsabilidade, porque guardam a Constituição.
Agora estranham que a mídia calada por tanto tempo resolveu voltar à sua missão original, alcançado o objetivo de anular Bolsonaro. Talvez os trapezistas tenham sido estimulados para essa missão, mas agora que Bolsonaro foi condenado e está inelegível, aquela mídia das omissões sente que precisa recuperar a credibilidade, assinantes e audiência. “Cortem-lhes a cabeça” – parece ordenar, todos os dias, a Rainha de Copas. O passado omitido é desenterrado e vira notícia do dia. E parlamentares de oposição interrompem as férias para começar as execuções. E, como cobri a Constituinte, registro como atual o discurso do Presidente Dr. Ulysses, no dia da promulgação: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o maldito caminho: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério.”
Fachin sugere uma rede para aparar o Supremo em queda. Talvez já seja tarde. A lei da gravidade não conseguem revogar.
