A senhora libanesa de 95 anos que emigrou para o Brasil já com filhos há 70 anos, me deixou profundamente impressionado enquanto almoçávamos: “Só quem imigrou para o Brasil sabe avaliar a maravilha que é este país, o melhor do mundo. Mas agora, que pena, não tem democracia no Brasil”. Sapientíssima, conhecedora do mundo e lúcida, ela me sacudiu com o tamanho da gravidade do que estamos vivendo. A corte constitucional encarregada, pela Lei Maior, de guardar a Constituição(art.102) não a está guardando, ao desrespeitar o juiz natural, o amplo direito de defesa, o devido processo legal, a inviolabilidade dos parlamentares “por quaisquer palavras”, a vedação à censura, a liberdade de expressão, entre outros.
Talvez o mais grave seja o abandono, por parte do jornalismo, do dever de crítica, de fiscalização, de defesa do estado democrático de direito, das liberdades e, enfim, da Constituição. A régua de conduta não é a Constituição, mas a ideologia. Com isso, parte da mídia tem contribuído para naturalizar essas agressões à democracia, que levam ao dramático diagnóstico de uma brasileira de coração, que imigrou para cá no meio do século passado. Talvez se não houvesse esse silêncio da mídia, os que juraram defender, guardar e cumprir a Constituição já tivessem sido expostos ao povo, que é o senhor da Pátria.
O Presidente da República fez o juramento diante do Congresso Nacional, em sua posse, tal como determina o art. 78 da Constituição: Assumo “o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição…”. Lula, ao contrário de defender o cumprimento da Constituição, há pouco afirmou, sem enrubescer, que “no Brasil respeitamos o devido processo legal, a presunção de inocência, o contraditório e a ampla defesa”. Ou seja, nega a realidade, assim como negam os jornalistas que silenciam ante as agressões à Lei Maior, assim como negam os senadores que nada vêem, a despeito da prerrogativa de apuração pelo Senado, que também é guarda da Constituição, tal como juraram, em pé, os senadores no dia da posse. Já no julgamento da Presidente Dilma, 39 senadores desrespeitaram seu próprio juramento e o parágrafo único do art. 52 foi rasgado. E Dilma perdeu o cargo mas não ficou inelegível. A Constituição de 1988 começava a ser rasgada.
Desde então, o desrespeito à Constituição foi se naturalizando, até apagar a inviolabilidade das palavras de parlamentares. E nem isso despertou os que se acostumaram com o perjúrio. A senhora de origem libanesa que ama o Brasil está triste e preocupada. Somos um gigante econômico mundial, num berço esplêndido natural, mas estamos prejudicados por anões políticos. Estamos mal representados e mal servidos pelo Estado e suas instituições – que não cumprem a obrigação de nos prestar bons serviços de segurança, justiça, ensino, saúde e, sobretudo, nos garantir liberdade, com o respeito às leis. É preciso clamar, a plenos pulmões: Voltem à Constituição!
