Representando o governo de Mato Grosso, o secretário adjunto de transporte intermunicipal e concessões, Fábio Calmon, esteve nesta sexta-feira (23), na Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, buscando agilidade no estudo de componente indígena para que a obra de pavimentação de 272 km da BR-174, entre Castanheira e Colniza seja autorizada. O assunto foi discutido junto com o diretor de administração da Funai, Francisco José Nunes Ferreira.
“A prioridade do Estado é a pavimentação desta rodovia, pois sabemos que o desenvolvimento do Noroeste do Estado passa pela BR-174. Solicitamos o apoio da Funai para cumprirmos a determinação do Ministério Público Federal (MPF) para providenciar o dialogo necessário com os indígenas para realização de reunião nas comunidades”, explica Fábio Clamon
A determinação do Ministério Público Federal (MPF) é que seja realizada uma consulta prévia de acordo com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. O objetivo da consulta consiste no dialogo junto aos povos indígenas Arara do Rio Branco e Erikpatsa sobre as obras de pavimentação e se concordam com a continuidade do licenciamento ambiental.
Participaram da audiência o senador José Medeiros, membros da bancada federal, representantes da Aprosoja e representantes da Frente Parlamentar do Noroeste, composto pelos vereadores de Brasnorte, Aripuanã, Juruena e Colniza.
Durante audiência, a Sinfra propôs um convênio no valor de R$15 milhões para garantir os benefício das etnias, após reunião entre o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União e Ecoplan. Na ocasião o MPF solicitou que fosse feito um trabalho nas etnias com a equipe da Funai e da Segelique para que fosse dado continuidade no processo.
BR-174
A pavimentação asfáltica dos 272 km da BR-174, obra que é de responsabilidade do Governo Federal em convênio firmado com a Sinfra, é aguardada pela população local há décadas e é considerada fundamental para a sobrevivência na região. De acordo com os prefeitos dos municípios locais, a região Noroeste do estado pode produzir até 1,5 milhão de hectares sem provocar nenhum desmatamento, por meio da integração lavoura-pecuária.