O balanço semestral da área de licenciamento ambiental e recursos hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aponta aumento de 107,5% na produtividade, na comparação ao mesmo período de 2015. De 1º de janeiro a 30 de junho foram finalizados 4,224 mil processos, enquanto há 2 anos foram 2,036 mil.
Quando comparado a 2016, o incremento é de 61,5%. Com produtividade 36% maior e redução média em 40% no tempo de resposta à população, em relação a 2015, a pasta fechou 2016 com 6,060 mil licenças e outorgas emitidas e uma meta de ampliação para 2017 de 30% em produtividade. A partir do esforço das equipes, já no 1º semestre a secretaria atingiu 17% da meta.
Para o secretário de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, o avanço é resultado da implantação da gestão por resultados, que contou com o engajamento dos servidores e a participação da iniciativa privada, por meio da contratação da consultoria Falconi, realizada com o apoio do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), que no ano passado orientou a melhoria de procedimentos e rotinas internas voltada à eficiência sem ônus ao erário público.
“A Sema está realizando a missão de conservação do meio ambiente, mas, sem que isso implique em atrapalhar o desenvolvimento econômico do Estado. Estamos muito satisfeitos com os resultados obtidos e temos a certeza que os avanços vão continuar a partir da implantação do licenciamento digital e a nova fase do cadastro ambiental rural, o Simcar”.
O projeto Licenciamento Eficiente teve duração de 7 meses (abril a novembro de 2016) e trouxe mudanças positivas ao identificar e planejar ações para sanar os problemas que comprometiam as 3 superintendências da área do licenciamento: Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis); Gestão Florestal (SGF); e Recursos Hídricos (SURH); que obtiveram no 1º semestre deste ano resultados muito superiores ao mesmo período 2015: 73%, 131% e 269% a mais na emissões de licenças.
A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, frisa que os resultados foram obtidos a partir do esforço dos servidores que incorporaram o trabalho desenvolvido pela Falconi e atualmente fazem o monitoramento mensal dos resultados, com metas a cumprir. Na Suimis, superintendência que é responsável por licenciar praticamente todas as obras públicas do Estado, o que inclui pontes, pavimentação asfáltica de rodovias, usinas hidrelétricas, hospitais, houve ainda avanço de 80,5% no número de licenças entre 2016 e 2017, com aumento de 1,444 mil para 2,609 mil emissões.
“Podemos dizer que o Estado inteiro passa pela Sema, porque todas as atividades em operação precisam desse olhar de responsabilidade ambiental e sustentabilidade. Superar todos os desafios e avançar, mesmo em um cenário de crise tem sido uma grande vitória. Nosso papel tem sido apontar para o empreender o melhor caminho para atuar dentro da legalidade”, afirma a superintendente Lilian dos Santos.
A Superintendência de Gestão Florestal, que cuida, por exemplo, de Plano de Manejo Florestal Sustentá- vel (PMFS) e Autoriza- ções de Exploração Florestal (Autex), também teve incremento nos números. O comparativo dos primeiros 6 meses dos últimos 3 anos mostra evolução no número de processos aprovados: 240 (2015), 473 (2016) e 555 (2017). A queda no tempo de resposta ao cidadão é animadora, de uma média de 300 dias, ou seja, quase 1 ano, para uma média de 115 dias entre o protocolo e a emissão da licença.