A Assembleia realizou, esta manhã, audiência pública para tratar com dirigentes de entidades do agronegócio e lideranças os impactos da cobrança do Fethab – Fundo Estadual de Transporte e Habitação – que passou a ser cobrado, este ano, do milho, que representa R$ 0,50 por saca do cereal. O dirigente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca, fez uma explanação do custo da produção de milho em Mato Grosso e ainda mostrou as taxas, contribuições e impostos pagos na cultura da soja e milho no Estado. A incidência do Fethab sobre o milho deve elevar em 78% a despesa do produtor com o item “taxas e impostos’’, que na safra 2018/19 comprometeu R$ 42,91 por hectare. Para o ciclo 2019/20, o gasto deve subir para R$ 76,59 por hectare. Com este aumento, as despesas com taxas e impostos passam a representar 3,2% dos custos variáveis com a cultura. Até este ano, representavam 1,9%.
“O Fethab causa um impacto grande na tributação dentro de uma propriedade típica em Mato Grosso. Precisamos entender qual o perfil desses produtores que fazem a produção. Temos na sua grande maioria, pequenos e médios produtores que tiveram seus custos elevados nos últimos anos”, explicou Latorraca.
Há cerca de 3 meses foi lançado movimento Mato Grosso Mais Forte que é contrário a cobrança do fundo no milho. “O plantio entressafra do milho nem sempre é garantido, mas gera uma renda para o Estado. A audiência foi para discutir a retirada do imposto justamente por isso, pelo risco. Não podemos aceitar que cargas tributárias venham a inviabilizar negócios. A instituição do Fethab Milho pode inviabilizar a produção. Hoje temos um tendência de acabar com este imposto, a partir de propostas práticas ouvindo todas as partes envolvidas no setor”, disse, através da assessoria, o deputado Ulysses Moraes, que requereu a audiência. Vários parlamentares participaram.
