A Secretaria Estadual da Fazenda deve publicar nos próximos dias um decreto reduzindo de 12% a 6% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a comercialização de suínos de abate fora do estado do Mato Grosso. A norma atende um parecer emitido por Carlos Avalone, secretário de Desenvolvimento Econômico, que pretende incrementar a suinocultura do estado e ajudar a superar a crise.
Com a redução, Mato Grosso retomaria a competitividade em relação aos outros estados e retomaria os lucros que sofreram uma instabilidade devido ao preço da ração e a operação “Carne Fraca”, que atingiu o setor.
De acordo com Custódio Rodrigues de Castro Júnior, diretor executivo da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), desde 2016 foram abatidas 250 mil toneladas e, desde o inicio desse ano, o abate já ultrapassou 190 mil, com projeção para chegar a 400 mil toneladas até dezembro. Contudo, cerca de 8% desta produção é vendida fora do estado.
A norma que pretende dar um novo fôlego ao setor terá validade de 90 dias, prazo em que a Secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec) deverá elaborar um projeto de incentivo ao desenvolvimento de toda cadeira suinícola. “A redução da alíquota será feita de forma temporária, pois trata-se de uma medida paliativa, a suinocultura mato-grossense precisa fortalecer toda a sua cadeia, desde o aumento da capacidade produtiva e do número de abatedouros, até a elaboração de uma estratégia para aumentar o consumo interno da carne suína. Vamos trabalhar nesse programa e apresentá-lo antes do final da vigência do Decreto”, comprometeu-se Avalone.
“O governo começa a enxergar a cadeia da suinocultura como um setor que traz renda para o Estado e agrega valores à produção. Entretanto, nossa situação no momento é muito difícil. A redução da alíquota de ICMS na saída de suínos para o abate fora do Estado é vista como fator decisivo para nossa recuperação e para atração de novas indústrias”, acrescenta Avalone levando como exemplo o extinto Programa Granja de Qualidade, instituído em 1995 pelo então governador Dante de Oliveira.