Desde 2012, o governo federal reestruturou o tipo de gasto público em rodovias do país. Em 2004, o percentual investido em adequação e construção foi de 52,2% do total, enquanto o aporte em ações de recuperação e manutenção alcançou 30,7%. Em 2016, esses percentuais se inverteram: 28,1% e 64,3%, respectivamente.
A análise integra o novo estudo da CNT, Transporte Rodoviário – Desempenho do Setor, Infraestrutura e Investimentos, divulgado no último dia 10. O trabalho da Confederação indica que a opção de concentrar os desembolsos em manutenção e recuperação está relacionada à necessidade de manter as condições mínimas de trafegabilidade em tempos de falta de recursos. Assim, essa escolha do poder público garante as condições da infraestrutura instalada, mas reduz o ritmo de crescimento da malha pavimentada, essencial para o desenvolvimento do setor de transporte brasileiro.
“A partir do momento em que a questão fiscal, dos recursos disponíveis pelo poder público, ficou mais complexa e difícil, o governo federal migrou os investimentos de expansão e crescimento da malha para a manutenção”, considera o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.
Para reverter essa situação e ampliar a malha, que hoje tem apenas 12,3% com pavimento, é fundamental que se garanta investimentos para o setor, sem aumentar a carga tributária. Como alternativa, a CNT indica a exclusão da Cide da base da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Isso ampliaria os recursos disponíveis (já arrecadados) para as intervenções fundamentais da malha.
