A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, Projeto de Lei 8.178 de 2017 do deputado Nilson Leitão (PSDB) que propõe a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a receita bruta ganha com a produção, importação ou comercialização de óleo diesel e suas correntes. Para o tucano, a retirada do PIS e da Cofins pode impulsionar uma economia do preço do combustível.
Segundo ele, o valor tem sido alvo de reinvindicações. “Não é justo que a sociedade brasileira pague mais tributos para resolver problemas de responsabilidade do governo e que ele pode obter fontes de substituição alternativas, como por exemplo no enxugamento da máquina pública”, finaliza.
Segundo o deputado, a frequente elevação do preço dos combustíveis em virtude de elevação de tributos incidentes sobre os mesmos e, especificamente, sobre o preço do óleo diesel, causa uma sobrecarga econômica “extremamente gravosa e excessiva” para toda a sociedade, pois o aumento do diesel gera impacto em toda a cadeia produtiva do país. “Aumentar o preço do diesel onera a produção de diversos setores da economia, o transporte de todos os setores e eleva o custo de vida da sociedade como um todo”, destaca.
Além disso, o tucano destaca que, em vista a oneração da cadeia produtiva, o aumento impacta diretamente nos índices de inflação, que consequentemente “corrói o salário dos trabalhadores”.
A proposta tramita para as Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
