A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), implementou uma solução que reduz o tempo de disponibilidade dos documentos de arrecadação (DAR) recolhidos para o Sistema Integrado de Defesa Agropecuária do Estado (Sindesa), e, com isso, agiliza a emissão dos documentos do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea).
A consulta e validação dos DAR recolhidos pelo contribuinte é necessária para que o Indea possa emitir as Guias de Trânsito Animal (GTA) e os Certificados de Identificação de Madeira, exigidos, respectivamente, para o transporte de animais e de produtos de origem florestal em Mato Grosso.
Houve melhoria na integração do novo Sindesa com o Sistema de Arrecadação do Estado, com uma nova solução de webservice de arrecadação para o Indea junto à Sefaz, para que a busca das informações sobre os DAR no banco de dados da secretaria fosse feita de forma mais ágil e completa.
O agente fiscal de defesa agropecuária e florestal do Indea, Jhonathan Ely Guedes, explica que, antes da melhoria, o fiscal do Indea fazia a consulta dos DAR e eram disponibilizadas para ele, de imediato, somente as informações relacionadas às receitas e subreceitas do Indea. No entanto, para que possam realizar a emissão da Guia de Trânsito Animal e Certificado de Identificação de Madeira, são necessárias também as informações do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), cuja receita é arrecadada diretamente pela Sefaz. Sendo assim, havia uma demora de ao menos 24 horas para a emissão dos documentos do Indea.
“O Fethab é uma receita de outro órgão, que precisava passar pelo Fiplan para depois ser validado pelo Sindesa. Isso demorava cerca de 24 horas. Já com o novo webservice, o Sindesa consegue, a cada 15 minutos, buscar no banco de dados da Sefaz todos os DAR quitados. Isso reduz o tempo de validação dos documentos de arrecadação para até 2 horas após o contribuinte realizar o pagamento das guias”, disse Guedes.
A melhoria no webservice também proporcionou mais clareza às informações disponibilizadas pelo Sindesa referente a receitas e controle dos documentos de arrecadação, além da centralização dos dados gerados e mantidos pelo órgão. “A MTI, através de suas equipes da sede e da Sefaz, otimizou os dados que são retornados das guias, possibilitando melhor controle dos DAR utilizados e a resolução de erros por utilização indevida de DAR ou emissão de forma errônea por parte do contribuinte. Isso reduziu o tempo de resposta para correção e melhoria na prestação do nosso serviço”, completou. A informação é da assessoria.
