O presidente Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – Intermat, Francisco Serafim Côrrea se reuniu com o presidente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), general João Carlos de Jesus Corrêa, o senador Jayme Campos e o coordenador da bancada de Mato Grosso, deputado Neri Geller para tratar da execução de ações de regularização fundiárias de áreas rurais no Estado e ampliar a possibilidade de produção agrícola e gado principalmente para a agricultura familiar que gera emprego e renda. Os dois institutos estão concluindo cooperação técnica para implementar o programa ‘Terra a Limpo’ que está na fase final de definição de metodologia e alinhamento estratégico e prevê investimentos de R$ 76,9 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Mato Grosso. O dinheiro será aplicado na regularização fundiária de 70 dos 141 municípios.
A parceria entre os governos federal e estadual deverá contribuir para reduzir conflitos de terra e desmatamentos ilegais. O programa também vai fortalecer a agricultura familiar nos municípios mato-grossenses do Bioma Amazônia, através da regularização fundiária de assentamentos e glebas públicas, estaduais e federais. A cooperação entre Incra e Intermat vai modernizar a gestão fundiária estadual, entrelaçando com as regras federais.
Francisco Serafim destacou que o programa deve atender 80 mil famílias até 2023 e que a parceria com o Incra deve acontecer em quatro vias: econômica, social, política e de responsabilidade. “Depois da terra regularizada, com o documento em mãos é preciso trabalhar a questão da responsabilidade social. Não é só dar o peixe é preciso ensinar a pescar”, enfatizou.
O presidente do Incra, João Carlos, afirmou que tem trabalho em duas frentes: a gestão orçamentária e a demanda de títulos. Ele destacou que o convênio com o Intermat vai ser referendado e que só precisam alguns ajustes. Participou ainda do encontro, o coronel Dougmar Nascimento das Mercês, diretor de desenvolvimento de assentamentos do Incra, que destacou que os processos de titularização do Incra serão todos automatizados.
Jayme Campos lembrou que o Poder Público tem que ser eficiente como a iniciativa privada e o setor produtivo que colocou Mato Grosso no cenário mundial na produção agrícola e criação de animais. Recordista nacional na produção de grãos, Mato Grosso colhe na temporada 2018/2019 a maior safra de sua história agrícola com 67,215 milhões de toneladas, segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“Precisamos solucionar os problemas fundiários do Estado. Eles são graves e urgentes. Portanto, é preciso ver com bons olhos essa intenção do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes e sua equipe, através do Intermat, de solucionar essa problemática de décadas. Os desafios são imensos, mas com vontade política é possível fazer o atendimento dessas demandas da população. E um dos caminhos mais viáveis parte desse acordo de cooperação”, destacou Jayme.
Neri Geller pediu celeridade nos processos de titularização de terras. “Diversos assentamentos no estado precisam estar regularizados, ainda mais agora, quando o mercado de exportação de carne em nosso estado começa a ser expandindo”, destacou.
Levantamento feito pelo Governo do Brasil mostra que a agricultura familiar tem um peso importante para a economia brasileira. Com um faturamento anual de US$ 55,2 bilhões, caso o País tivesse só a produção familiar, ainda assim estaria no top 10 do agronegócio mundial, entre os maiores produtores de alimentos. Quando se soma a agricultura familiar com toda a produção, o Brasil passa de oitavo maior para a quinta posição, com faturamento de US$ 84,6 bi por ano, acrescenta a assessoria.
