A Secretaria de Meio Ambiente em Mato Grosso (Sema) autuou e embargou 39,6 mil hectares de área desmatada ilegalmente no primeiro semestre deste ano. As multas aplicadas somam mais de R$ 32 milhões. De acordo com informações da Coordenadoria de Fiscalização de Flora (CFF/SEMA), houve um aumento de 99% da área autuada e de 55% na apreensão de maquinários em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo a assessoria da Sema, as ações de combate ao desmatamento ilegal foram intensificadas nos três biomas do Estado de Mato Grosso – Cerrado, Amazônia e Pantanal – com ações que visam a interrupção do desmatamento. Por meio de imagens de satélite, a equipe de fiscalização da Sema monitora a cobertura vegetal do Estado para identificar possíveis infrações. O uso da tecnologia também possibilita a atuação remota.
A implementação do grupo de Autuação Remota na Superintendência de Fiscalização (SUF) permite responsabilização de desmates recentes e também dos mais antigos, aumentando a vigilância e diminuindo a impunidade dos infratores.
A Sema também realiza o monitoramento das áreas embargadas para assegurar que não sejam feitas novas intervenções que impeçam a regeneração natural da vegetação. Em caso de descumprimento, os infratores são responsabilizados administrativamente e encaminhados à delegacia de polícia para responsabilização criminal, além de representação cível junto ao Ministério Público Estadual.
As multas por desmatamento ilegal vão de R$ 1 mil a R$ 5 mil por hectare desmatado, de acordo com as características da área. Em caso de descumprimento do embargo, a multa varia de R$ 10 mil a R$ 1 milhão por hectare. A esse valor soma-se mais R$5 mil de multa por impedir a regeneração da vegetação.
