A implantação de meliponários, uma coleção de colmeias de abelhas sem ferrão, e a utilização de abelhas silvestres nativas serão disciplinadas por uma nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em breve.
Devido a demandas recebidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no último ano, foi realizada reunião para avaliação, discussão e revisão da regulamentação da Resolução Conama nº 346/2004, conforme compromisso assumido pelo ministro José Sarney Filho.
A reunião contou com a participação de representantes do setor produtivo, da academia e dos governos federal e estadual, com o objetivo de viabilizar uma discussão com diferentes olhares e embasamento técnico-científico.
Os pontos de consenso para aperfeiçoamento da resolução foram: unificação e simplificação dos procedimentos de registro e operação dos meliponicultores brasileiros; vedação de transporte de abelhas nativas fora de sua área de distribuição original; e o congelamento da criação de abelhas nativas fora de sua área de ocorrência original.
“A reunião foi produtiva e gerou resultados realmente positivos tanto para a conservação de nossas abelhas como para o incentivo à utilização sustentável de nossa biodiversidade, sendo esse o retorno dado por vários representantes não só do governo, mas também da academia e dos meliponicultores”, afirmou o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do MMA, Ugo Vercillo.
A redação final da proposta a ser enviada ao Conama será discutida nas próximas semanas.