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Câmara aprova pagamento a produtores rurais por serviços ambientais

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como a preservação de uma nascente, pode ser recompensado financeiramente.

Após a votação do texto-base, os parlamentares rejeitaram um destaque do Novo que excluía a possibilidade do governo conceder incentivos tributários para mudança de padrões de produção e gestão de recursos naturais. Também foi excluída a proposta de créditos a juros menores para a recuperação de áreas degradadas.

Conforme o projeto, a prioridade será para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. O texto segue agora para o senado.

Redação Só Notícias com Agência Câmara (foto: Só Notícias/arquivo)