sexta-feira, 17/maio/2024
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Bloqueio na 163 não altera andamento de MP sobre traçado da ‘Ferrogrão’, diz deputado

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O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão (PSDB), disse, em entrevista, ao Só Notícias, que a retomada do bloqueio de veículos por tempo indeterminado, na rodovia federal, nas proximidades de um trevo, na cidade paraense de Novo Progresso (596 quilômetros de Sinop), não deve influenciar no processo em tramitação dos debates e audiências públicas para revisão ou revogação da Medida Provisória, que alterou os limites de quatro Unidades de Conservação (UCs) e criou uma nova no sudoeste do Pará para viabilizar o traçado e construção da ferrovia “Ferrogrão”.

“Nós estamos acompanhado o processo em Brasília. A demanda já faz parte da comissão os debates devem começar. Entendemos o desespero desses produtores com a mudança no traçado. Será um prejuízo enorme. Só não concordamos em fechar a rodovia. Este problema será resolvido aqui [no Congresso]. Nós acreditamos que isso será entedido pelo Congresso Nacional e pelo presidente Michel Temer (PMDB). Essa mudança de traçado, criação de novas reservas será um prejuízo enorme e desnecessário. Não temos dúvidas que vamos convencer através da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a não criação desses parques”, disse Leitão.

De acordo como deputado, a Medida Provisória 756/2016 está vigorando e agora precisa seguir todo o processo para ser derrubada ou alterada. “É um medida provisória, tem que ser o rito e todo o processo de sessões para ser vencida. Depois disso, tem que esperar o relatório e aí sim vai para o plenário para ser votada. As coisas não acontecem no ‘estalar dos dedos’. Entendemos que algumas pressões podem ajudar agilizar alguma coisa, mas precisa passar processo de votação. Termos uma audiência pública para debater o tema, esta semana. Tudo é valido, mas é necessário esperar rito e a sequência do processo”.

Os representantes dos garimpeiros, madeireiros, associação comercial, Ordem dos Advogados do Brasil, membros de igrejas, clubes de serviços, conselho de pastores e lojas maçônica do município cobram revisão ou até mesmo a revogação da medida que alterou os limites de quatro Unidades de Conservação (UCs) e criou uma nova no sudoeste do Pará para viabilizar o traçado e construção da ferrovia “Ferrogrão”. Eles são contrários a medida, que criou uma Área de Proteção Ambiental (APA), no Parque Jamanxim, em Novo Progresso, e pretende alterar os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona). Segundo as entidades, a alteração prejudicará a economia local, já que o projeto visa apenas atender a construção da ferrovia, que liga Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará. A medida foi assinada pelo presidente Michel Temer, em 20 de dezembro do ano passado.

Na última segunda-feira, representantes de pelo menos dez entidades voltaram a interditar a passagem de veículos, por tempo indeterminado. Ontem, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Agamenon da Silva Menezes, confirmou, ao Só Notícias, que houve liberação das 13h às 14h30. Na sequência, voltaram com a interdição por mais 24h. Estão passando apenas ambulâncias com pacientes, carretas com cargas vivas e alimentos perecíveis. As entidades já haviam bloqueado a rodovia federal, no mês passado, por três dias. Porém, eles entenderam que houve respaldo positivo de autoridades como o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), e do deputado federal Nilson Leitão (PSDB), que se comprometeram em ajudar na revogação da medida e liberaram passagem total dos veículos. Porém, segundo um dos líderes, não houve avanço na pauta de reivindicações.

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