A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso repudiou a decisão tomada, unilateralmente, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ontem, reajustando em 5%, em média, a tabela de frete rodoviário.
Segundo a Aprosoja, “a referida decisão contraria, inclusive, o disposto do dia 8 de agosto, o qual rege que o processo de fixação dos pisos mínimos deverá ser técnico, ter ampla publicidade e contar com a participação dos representantes dos embarcadores, dos contratantes dos fretes, das cooperativas de transporte de cargas, dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas”.
“A decisão, tomada de forma ilegal pela ANTT, só reforça a inconstitucionalidade da lei, ferindo a livre iniciativa e a livre concorrência”, pontou a Aprosoja, por meio de sua página oficial.
Conforme Só Notícias já informou, a tabela com os preços reajustados dos fretes foi publicada no Diário Oficial da União, ontem. Os novos valores foram definidos depois de reunião entre integrantes do governo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Palácio do Planalto.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que os reajustes se basearam na variação de 13% no preço do diesel na refinaria, gerando média de aumento de 3%. A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos.
No sábado (1º) à noite a ANTT informou que seria divulgada nova tabela, depois que a Petrobras anunciou o reajuste de 13% do preço do litro do óleo diesel nas refinarias.
Definida, em maio, pelo presidente Michel Temer por meio de medida provisória (MP), a tabela é resultado de uma negociação entre integrantes do governo, transportadoras e caminhoneiros. Porém, os valores são definidos pela ANTT.
