A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) emitiu uma nota, nesta segunda-feira, se manifestando contrária a uma possível renovação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação 2 (Fethab 2). A entidade decidiu se manifestar, após o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, confirmar, ao portal A Gazeta, que o governo irá encaminhar, na próxima semana, um projeto de lei para renovar o fundo.
A Aprosoja afirmou que, desde o dia 31 de outubro do ano passado, quando fez a primeira reunião com a equipe de Mauro Mendes, se posicionou “veementemente contrária à renovação do Fethab 2”. A entidade alega que tem solicitado ao governador, desde a transição, um plano de ação que demonstre como será feita a aplicação dos recursos, caso o fundo venha ser renovado, o que ainda não foi feito.
“As solicitações foram feitas durante três reuniões por parte do presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, com representantes da gestão, no entanto, não houve entendimento, como tem sido afirmado por parte dos gestores. Já após a posse, mesmo com inúmeras tentativas, a diretoria ainda não foi recebida para tratar do assunto”, disse a associação.
A Aprosoja também aponta que “não houve resposta quanto à forma como a gestão recém empossada pretende fazer o enxugamento e reestruturação da máquina administrativa do Estado anunciada apenas via imprensa, sem dados concretos”. A entidade ainda alertou que “não aceita a forma autoritária e sem planejamento” para a cobrança de novos impostos, “seja o Fethab 2 ou qualquer outro, por entender que não se trata de falta de recursos, mas sim de má gestão dos recursos públicos, inclusive até a gestão passada”.
A Aprosoja prometeu “tomar as medidas necessárias para evitar que o setor seja prejudicado, por ações anunciadas no afogadilho e na ânsia por solucionar questões que se arrastam há anos e que não compete ao setor ser responsabilizado e sequer saná-las”.
O Fethab é uma contribuição financeira recolhida sobre a venda de commodities como soja, milho, algodão, dentro do Estado, e teve arrecadação de R$ 951 milhões no último ano. Em 2016, o setor produtivo passou a pagar uma contribuição extra, pagando o dobro da taxa sobre commodities para alimentar o Fethab 2 e dobrar o investimento em estradas.
O Fethab 2 foi criado como uma contribuição temporária, prevista para acabar no fim de 2018, com arrecadação de R$ 375 milhões no último ano.
