A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) é contrária a proposta da cobrança previdenciária sobre as exportações de produtos agropecuários “na medida em que as empresas que fazem a comercialização para fora do país irão repassar para os produtores os custos envolvidos no tributo a ser cobrado e, automaticamente, tirar a rentabilidade do produtor. A entidade “entende que qualquer tributo que incida sobre a produção, independente do porte, se pequeno, médio ou grande empreendimento agrícola ou agroindustrial, produz efeito negativo sobre toda a cadeia do agronegócio”
Recentemente a Aprosoja Brasil apresentou a deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária os impactos que o fim da Lei Kandir pode provocar na economia brasileira se for aprovada a PEC 42/2019, que tramita no Senado Federal e que acaba com isenção de ICMS para exportação produtos primários ou semielaborados. De acordo com estudo, sem a Lei Kandir a produção de soja nacional poderia ser 34% menor, o que causaria redução da atividade econômica, aumento do desemprego e elevação da cesta básica para o consumidor.
“Incentivar as exportações por meio da isenção de tributos sobre as exportações trouxe enorme benefício ao país. Os municípios onde se planta o grão tem melhor Índice de Desenvolvimento Humano. Nos estados que produzem soja, a arrecadação de ICMS cresceu mais do que a média nacional. Em defesa dos produtores de soja, a Aprosoja Brasil reitera que continuará a trabalhar de forma conjunta com o Congresso Nacional e com o governo para garantir a renda do produtor, o crescimento econômico do país e a qualidade de vida da população”, conclui a entidade.
