Em 45 dias de Piracema – período de reprodução dos peixes, em que a pesca é proibida – em Mato Grosso, o volume de apreensões já é 360% maior do que no mesmo período do ano passado. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, mais de uma tonelada de pescado irregular foi apreendida. O total de multas aplicadas ultrapassa R$ 93 mil.
Durante a Piracema só será permitida a pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária para esses pescadores será de 3 quilos e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos em lei. Estão proibidos o transporte e a comercialização de pescado oriundo da subsistência.
A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Quem desrespeitar a legislação pode ter o pescado e equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.