A secretaria estadual de Meio Ambiente (SEMA) informou. hoje, que aguarda a publicação do “plano de recuperação do Pintado”, pelo ministério do Meio Ambiente para liberação de fato da pesca do Pintado. A obrigatoriedade desse documento consta na portaria ministerial 355, publicada no Diário Oficial da União, ontem (30).
O plano de recuperação vai estabelecer medidas de monitoramento e manejo da espécie, visando sua preservação. A partir do documento do ministério do Meio Ambiente, caberá à Sema fiscalizar e apoiar a execução.
Para liberação da pesca, a secretaria atuou junto ao ministério pois o Estado tem urgência na regulamentação, em decorrência do fim do período de defeso da Piracema (que acaba esta semana) e é um mês antes dos demais Estados. O governo federal respondeu que publicará o plano nos próximos dias.
A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso até quinta-feira (2) quando termina período de reprodução dos peixes.
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