Mato Grosso se prepara para receber o programa Territórios da Cidadania, do governo federal. O programa, que prevê a integração de políticas públicas para reduzir a desigualdades, deverá atender 120 territórios, em diferentes regiões do país, atingindo abrangem 1.830 municípios, onde vivem 41,9 milhões de habitantes.
O programa envolve a participação de 22 Ministérios e cada território reúne municípios com as mesmas características econômicas e ambientais, semelhantes na organização social, geográfica e cultural.
No que toca à área agrícola, o modelo de gestão permite melhor aplicação dos recursos públicos, pois essa área específica se integra com ações de educação, saúde, infraestrutura e cultura, entre outras.
O objetivo é tornar viável a sobrevivência da agricultura familiar, respeitando-se suas múltiplas funções: econômica, social e ambiental, que devem concretizar-se de forma sustentável.
Em Mato Grosso, o Conselho Territorial da Agricultura Familiar da Baixada Cuiabana (Contaf-BC), por meio do Comitê Articulador Estadual de Mato Grosso, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), apresentou, no final do mês de março, uma assembleia para lançar a matriz do Programa Território da Cidadania da Baixada Cuiabana para 2009. Essa importante reunião contou com a participação de prefeitos e representantes dos Municípios incluídos no Território da Cidadania.
O Governo de Mato Grosso, em parceria com o Governo Federal, irá destinar, ao longo de 2009, R$321,9 milhões para ações de apoio à atividade produtiva, de cidadania e desenvolvimento social e qualificação da infra-estrutura.
A partir deste ano, a população dos nossos 13 Municípios desse Território da Cidadania passa a ser beneficiada pela integração de políticas públicas do Governo Federal, que promovem o desenvolvimento econômico regional e universalizam programas básicos de cidadania em regiões ligadas ao meio rural.
O Território da Baixada Cuiabana é formado por 13 municípios e atenderá famílias de pescadores, comunidades quilombolas, comunidades indígenas, ribeirinhos, assentados e pequenos agricultores.
Agora, sim, estamos mudando inclusive o conceito que, em vez de Baixada Cuiabana, passaremos a denominar de região do Vale do Rio Cuiabá. Esses Municípios não recebiam a devida atenção do Poder Público, sendo que somente no Vale do Rio Cuiabá vivem 47% da população mato-grossense. Os Municípios que fazem parte dessa Região são: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande. Eles serão definitivamente incluídos num programa sério e fundamental para nós mato-grossenses.
O Programa Territórios da Cidadania só tem de dar certo. A comunidade tem vez e voto no Colegiado Territorial, que é composto paritariamente por governos e pela sociedade civil. Devem participar do colegiado as prefeituras dos municípios de cada território e órgãos dos governos estaduais e federal, que sejam responsáveis pelas ações a serem implementadas no decorrer do programa. Além disso, sempre haverá espaço para os conselhos municipais e para as instâncias regionais existentes, como os consórcios de segurança alimentar e desenvolvimento local e as associações de municípios.
Como se pode ver, a sociedade tem uma participação importante na aplicação das políticas públicas. Uma iniciativa como essa deve receber o apoio de toda a sociedade pelos benefícios que pode produzir a curto e a longo prazo.
Portanto, o Territórios da Cidadania pretende buscar, resgatar na sua base, na sua origem, a proteção dos cidadãos de baixa renda, para que tenham um mínimo de dignidade de vida.
Aqui não se trata de grandes obras de engenharia civil, de edifícios monumentais, mas é assim que se constrói um Brasil com dignidade para todos e para todas.
Serys Slhessarenko é senadora da República por Mato Grosso.
