A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, nesta quarta-feira, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso. A ANTT prestou informações atualizadas sobre os trâmites necessários para relicitação da concessão administrada pela empresa Rota do Oeste, no trecho da BR-163, entre Sinop e Itiquira, na divisa com o Mato Grosso do Sul.
O diretor-geral da Agência, Rafael Vitale, afirmou que “estamos dando a máxima celeridade a todo esse processo para a relicitação da BR-163. Essa é uma rodovia de grande relevância para toda a logística do setor do agronegócio e para toda a população mato-grossense. Agradeço à presença dos membros da OAB-MT pela contribuição e estamos sempre à disposição”.
A presidente Gisele Cardoso, destacou que “a comissão da OAB-MT para a BR-163 atua desde 2020, para atender aos interesses da sociedade mato-grossense. É fundamental ampliar a segurança da rodovia, por meio de novas obras, principalmente duplicações de pistas. Por isso, buscamos a ANTT”, concluiu.
O diretor-geral aproveitou a ocasião para anunciar que foi criado o escritório regional da ANTT, a ser instalado em Cuiabá. “Queremos nos aproximar dos ativos das fiscalizações e dos usuários, para tratar todas as demandas locais com eficiência e agilidade”, enfatizou Vitale.
Segundo a ANTT, o termo aditivo do contrato (documento que lista as responsabilidades da atual concessionária, Rota do Oeste, durante o período de transição, e a transferência da concessão) está em fase final de elaboração pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimento – PPI. Posteriormente, o processo segue para assinatura do decreto presidencial, e a agência iniciará todos os trâmites para o leilão que escolherá a próxima concessionária da BR-163 em Mato Grosso.
O contrato da BR-163 foi iniciado entre 2013 e 2014. No final de 2021, a concessionária Rota do Oeste entrou com o pedido de devolução amigável do contrato, que é regido pela Lei 13.448/2017. A rodovia BR-163 é responsável pelo escoamento da maioria dos produtos do agronegócio do país. A estimativa é de que 14 milhões de toneladas de produtos transitem este ano pela rodovia.
