O Tribunal de Justiça decidiu manter a determinação para que seja submetido a júri popular o homem de 39 anos, preso em setembro de 2020, no bairro Novo Horizonte, em Sorriso, acusado de assassinato, há 8 anos, em Porto Esperidião (406 quilômetros de Cuiabá). Ele é o principal suspeito de matar a golpes de faca Valério Jobert Berthi em outubro de 2013.
Após a Justiça decidir que o réu deverá ir a júri por homicídio qualificado, a defesa ingressou com recurso no Tribunal alegando que o homem agiu em legítima defesa. Também pediu, subsidiariamente, caso a sentença fosse mantida, a retirada das qualificadoras, para que a pena fosse menor em caso de condenação, e a revogação da prisão preventiva. Nenhum dos pedidos, entretanto, foi aceito pelos desembargadores.
“No caso em tela, constata-se que a materialidade do delito ficou demonstrada pelo boletim de ocorrência, auto de exame de corpo de delito, fotografias no local do crime e da vítima, e pelas provas orais colhidas. Os indícios de autoria, por sua vez, apresentam-se pelo contexto fático-probatório dos autos, inclusive pela confissão do acusado, embora qualificada, e pelos depoimentos das testemunhas, colhidos em ambas as fases processuais”, disse o relator, desembargador Pedro Sakamoto.
O magistrado teve o voto seguido por unanimidade pelos demais desembargadores da Segunda Câmara Criminal. Ele ainda decidiu manter a prisão do réu. “Não vejo como acolher a pretensão liberatória. Conquanto a defesa não tenha fundamentado o referido pleito em suas razões recursais, observo que não há como acolher a pretensão, uma vez que a prisão cautelar se mostra imprescindível no presente caso”.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), o acusado sentou ao lado da vítima e ofereceu cerveja. Como Valério negou, o suspeito sacou uma faca e passou desferir vários golpes no abdômen e tórax da vítima. Em seguida, já com Valério caído, o homem ainda teria desferido outras facadas. Ele ficou foragido por oito anos até ser localizado em Sorriso.
