Os vereadores de Sorriso aprovaram reajuste de 51,92% na própria verba indenizatória. A lei para aumento já foi sancionada pelo prefeito Ari Lafin (PSDB) e, a partir de janeiro do próximo ano, passa de R$ 3,9 mil para mais de R$ 5,9 mil. A alteração já foi publicada no Diário Eletrônico de Contas.
Em Sorriso, são 11 vereadores e cada um terá, mensalmente, R$ 2 mil a mais que o valor atual, ou seja, o impacto mensal é superior a R$ 22,2 mil e anual ultrapassa R$ 267,3 mil, constatou Só Notícias. Cada parlamentar recebe salário de R$ 7,9 mil.
A lei que instituiu a verba indenizatória em Sorriso é de 2015 e prevê que o montante deve ser empregado para “o custeio das atividades parlamentares realizadas exclusivamente na sede do município, de forma compensatória”.
Apesar disso, o texto não exige, por exemplo, comprovação do emprego dos valores através de documentos fiscais, definindo apenas a “apresentação de relatório mensal das atividades desempenhadas”. Nestes relatórios, devem constar os locais visitados, datas, assuntos, atividades desenvolvidas e especificação das despesas.
Além de aumentarem a própria verba, os vereadores aprovaram elevação dos valores de diárias. Em Cuiabá, por exemplo, com pernoite, deixa de ser R$ 349 e sobe para R$ 500. Para a capital, mas sem pernoite, passa de R$ 175 para R$ 250. Este texto também já foi sancionado por Lafin e publicado no diário.
Ainda consta que para Brasília a diária com pernoite era de R$ 500 e sem de R$ 300. Ambos os valores subiram para R$ 800 e R$ 400, respectivamente. Outros destinos fora de Mato Grosso a diária aumentou de R$ 500 e R$ 250, para R$ 800 com pernoite e R$ 400 sem. Para outros países, subiu de R$ 800 para R$ 1 mil.
Outro lado
Ao Só Notícias, a assessoria da câmara de vereadores apontou que o presidente Leandro Damiani (PSDB) confirmou que não falará sobre o assunto.
Mesmo posicionamento tem o prefeito Ari Lafin (PSBD), que não se pronunciará uma vez que o projeto “usará 100% do orçamento do legislativo, não trazendo impacto financeiro ao poder executivo. Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, sendo assim, respeito total com a independência do poder legislativo”, ressaltou a assessoria.
