O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou habeas corpus impetrado pela defesa de Antônio Monreal Neto, que é chefe de gabinete do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB). A determinação do ministro foi divulgada no início da tarde desta quarta-feira, mas a íntegra da decisão ainda não foi disponibilizada.
Em resumo disponível no portal do STJ sobre a decisão, a Corte destaca que o habeas corpus não foi deferido e que novas informações foram solicitadas. “Não concedida a medida liminar de Antônio Monreal Neto (preso), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal”, informa o portal.
O advogado Francisco Faiad, que é responsável pela defesa de Neto, apontou que o ministro requereu informações ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso sobre o caso. Faiad disse ainda que uma nova determinação será proferida por Dantas a partir da manifestação da Justiça de Mato Grosso, que deve ocorrer no prazo máximo de 48 horas.
Neto teve seu mandado de prisão revogado pela Justiça na sexta-feira (22), 3 dias após ser preso durante a Operação Capistrum, por tentar obstruir investigação do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco). Dentre as medidas impostas contra o chefe de gabinete estavam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso aos órgãos do Executivo municipal e o recolhimento domiciliar noturno.
Na tentativa de reverter a ação, a defesa recorreu à Corte Superior e teve o pedido negado por hora, aguardando novo posicionamento do STJ.
