terça-feira, 30/abril/2024
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Juiz de Sinop disputa vaga no Conselho Nacional de Justiça

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Só Notícias/Herbert de Souza (foto: Só Notícias/arquivo)

O juiz Mirko Vincenzo Giannote, da 6ª Vara Cível de Sinop, está disputando uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele e mais três magistrados de Mato Grosso se inscreveram para concorrer às vagas dos atuais conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, que encerram seus mandatos em 5 de novembro.

Apenas uma das vagas será destinada a juízes de primeira instância. A outra será para desembargadores. Além de Mirko, também estão na disputa por uma vaga o juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, da 2ª Vara de Jaciara, a juíza Amini Haddad, da Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, e o juiz Ednei dos Santos, lotado na 3ª Vara de Jaciara. Nenhum desembargador de Mato Grosso está concorrendo. 

Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para escolha dos indicados em sessão administrativa da Corte, com data a ser definida, quando caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga. Os ministros do Supremo poderão apresentar nomes de magistrados, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução.

O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado. Caso nenhum magistrado alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Nessa segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos. No caso de empate, o magistrado mais antigo na carreira será escolhido.

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