A prefeita de Jaciara, Andréia Wagner (PSB), assinou um decreto reduzindo em 20% o próprio salário, da vice-prefeita, de secretários e comissionados. O documento também foi assinado pelo secretário de Administração e Finanças, Alexandre Russi, que explicou que o município herdou uma dívida no valor de R$ 27 milhões de outra gestão e, em razão disso, amarga prejuízos. Segundo ele, do total devido, R$ 4 milhões já foram pagos.
Medidas de economia também foram aplicadas, no entanto, Andréia ressalta que ainda é necessário fazer novos ajustes para tirar Jaciara do vermelho sem precisar demitir funcionários. A arrecadação da cidade, conforme a gestora, é insuficiente para arcar com as despesas fixas do município.
“Foi a forma que encontramos após muitos estudos e reuniões com o nosso secretariado. As auditorias também apontam para esse caminho. Não é uma situação confortável para ninguém, porém, pior que reduzir é demitir e todo mundo precisa trabalhar para garantir seu sustento. Queremos tranquilizar todos os colaboradores de que essa medida é temporária e logo tudo voltará à estabilidade”, destacou a prefeita.
Trecho do decreto, diz que “as medidas apresentadas visam melhor adequar essas situações à realidade econômica-financeira de Jaciara, sem prejuízo da prestação de serviços perante a coletividade”. A medida tem como base a Constituição Federal, que trata das medidas a serem tomadas pelo gestor público para adequação das despesas a um limite máximo com gastos de pessoal que é de 54%.
Segundo Alexandre, o município ultrapassou os limites integral e prudencial estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos gastos com pessoal que atingiram os percentuais de 64,35%. “Medidas como contenção de gastos do Poder Executivo Municipal e outras providências são algumas ações para vislumbrarmos mais adiante um equilíbrio fiscal”, diz o secretário.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Jaciara, o decreto passa a valer a partir de 1º de julho e ficará em vigor até 31 de dezembro deste ano.
