Os prefeitos de Sorriso, Ari Lafin (PSDB), de Nova Ubiratã, Edegar José Bernardi (PRTB), e demais lideranças chegaram a um acordo para a emancipação do distrito de Boa Esperança. O encontro foi, ontem, no gabinete de Lafin, e na próxima semana a definição será encaminhada à Assembleia Legislativa.
Ainda segundo o gestor, Sorriso cederá cerca de 90 mil hectares, enquanto Nova Ubiratã colocou à disposição área de 100 mil hectares, que foi aceita pelos representantes do distrito. Anteriormente, os entraves se davam, principalmente, devido a porcentagem de terra que Ubiratã perderia, que era de mais de 300 mil hectares.
“Boa Esperança aceitou e esse acordo será levado à Assembleia, para que lá seja selado e que possa chegar a justiça também. Tenho certeza absoluta que buscando uma unificação de pensamentos o distrito de Boa Esperança, pode sim, sem sombra de dúvidas, o mais rápido possível, se tornar um novo município no Estado”, disse Lafin.
O gestor ainda considera que o distrito tem capacidade suficiente para se tornar município. “Boa Esperança está se preparando há mais de 20 anos, com seu povo, para se transformar em município. Está a 140 quilômetros da nossa sede urbana e a estrutura que hoje existe já comporta, sem sombra de dúvidas, a condição deles estarem se transformando num município auto sustentável”.
Além disso, para o prefeito, o que faltava para a solução era um diálogo e uma boa concordância. “Às lideranças de Nova Ubiratã, de Boa Esperança e Sorriso meus parabéns, porque tenho certeza absoluta que vamos realizar o sonho de pessoas que estão praticamente há mais de duas décadas esperando”, completou.
Conforme Só Notícias já informou, a Assembleia Legislativa encaminhou uma nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal na ação movida pelo Movimento Democrático Brasileiro que visa a emancipação de Boa Esperança. No mês passado, em parecer assinado pelos procuradores Ricardo Riva e João Pagot, a Assembleia pediu para que fosse rejeitada a ação movida pela sigla. Agora, defendeu a constitucionalidade da lei que resultou na criação do município.
A nova manifestação foi assinada pela Mesa Diretora da Assembleia, composta pelos deputados Max Russi (presidente), Dilmar Dal Bosco (vice) e Eduardo Botelho (primeiro secretário). O documento também leva a assinatura do procurador geral, Ricardo Riva, que havia assinado a primeira manifestação.
Boa Esperança foi desmembrada de Nova Ubiratã e Sorriso por meio de uma lei estadual, a 7.264 de 2000. Porém, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou o pedido feito por Nova Ubiratã e suspendeu a lei. No entanto, o novo entendimento da Assembleia defende que o TJMT apenas suspendeu a execução concreta da legislação, sem, contudo, declarar sua inconstitucionalidade. A Mesa Diretora também lembrou que a constitucionalidade da lei foi questionada no TJMT, em outra ação, a qual acabou sendo extinta sem julgamento do mérito.
