A portaria passa a vigorar a partir de hoje e autoriza a presença de público nas sessões ordinárias e extraordinárias, já na próxima segunda-feira. Desde o início do ano, estavam sendo somente on-line (continuarão), como forma de prevenção e combate a Covid. O limite máximo será de 30% de capacidade do plenário.
Com a atualização nas medidas, também será retomado o atendimento presencial ao público. O acesso aos gabinetes dos parlamentares, no entanto, será limitado a uma pessoa por vez.
Por outro lado, permanecem suspensa a realização de eventos coletivos, sessões solenes, eventos promovidos por terceiros, exceto as sessões extraordinárias, reunião das comissões permanentes, comissões especiais e licitações.
Ainda de acordo com o documento, os vereadores e servidores do legislativo que apresentarem sintomas como febre, tosse ou dificuldade para respirar, serão imediatamente afastados por período a ser definido pela chefia imediata ou atestado médico.
Já a sessão de instalação da Câmara Mirim foi transferida para 1º de julho. As escolas interessadas em participar do projeto devem comunicar a câmara até 1º de junho.
