Os vereadores reprovaram, ontem, o projeto de lei, de autoria do vereador Dilmair Callegaro (PSDB), que reconhecia os serviços e as atividades educacionais como essenciais. Votaram contra a professora Graciele (PT), Paulinho Abreu (PL), Luís Paulo (PROS), Ademir Debortoli (Republicanos), Celsinho do Sopão (Republicanos), Toninho Bernardes (PL), Lucinei (MDB), Célio Garcia (DEM) e Juventino (PSB).
Os parlamentares chegaram a pedir que o projeto fosse aprovado em primeira votação, para adição de possíveis emendas para segunda votação, no entanto, o entendimento não ganhou força.“Recebi várias mensagens de professores que não tem condição de ter um computador, uma internet de qualidade para dar aula on-line. É sim essencial”. “O projeto não obriga professor a voltar a sala de aula, ele dá condições, se tiver condições de voltar, se as normas sanitárias forem possíveis”. “Aqui podemos estar condenando nossos futuros cientistas, médicos, professores”. “Esse não é um projeto do vereador, é de mais de 40 mil alunos da rede de ensino do município”, tentou argumentar o vereador Dilmair.
Nas Comissões de Justiça e Redação, de Ecologia, Meio Ambiente, Saúde e Seguridade Social, e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social, bem como do departamento jurídico da câmara o projeto chegou a receber parecer favorável. Além disso, alguns vereadores, deram parecer favorável nas comissões, mas tiveram posicionamento contrário na tribuna, dentre eles Ademir Debortoli, Toninho Bernardes, Celsinho do Sopão e Lucinei.
No texto, constava que os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais, remotas ou a distancia – EAD, em instituições de ensino públicas e privadas, passariam a ser essenciais com a possível aprovação. Dilmair defendia que o exercício das atividades educacionais, independente da modalidade, não estaria sujeito a suspensão ou interrupção, “cabendo ao poder executivo estabelecer restrições, com as normas sanitárias e os protocolos a serem seguidos, inclusive quanto à ocupação máxima dos estabelecimentos”.
Entre os professores da casa, Mário Sugizaki (Podemos), que atua no ensino superior, foi favorável ao projeto. “Eu entendo que é essencial”. “A educação deveria ser prioritária, essencial em nosso país, e a gente vê que não é. Como educador, como professor, como técnico e acreditando na importância do quanto as crianças, jovens e adultos precisam, eu entendo que esse projeto é importante sim para que possa ser aprovado”. “É muito ruim, quem está ali aprendendo sabe o quanto é difícil aprender em casa e um projeto desse não está dizendo que vai ter aglomeração, existem as medidas de biossegurança que devem ser respeitadas, mas entendo que as escolas precisam voltar sim e mantê-las abertas”.
Por outro lado, a petista Graciele Marques, que também leciona no ensino superior e educação básica, votou contra. Ela prestou solidariedade as mães e famílias que precisam, por exemplo, deixar os filhos nas escolas para trabalhar, mas disparou que a escola “não é assistencialismo”. “Essa casa aprovou o projeto em relação as igrejas e vimos infelizmente nesse período igrejas aglomerando. Porque não depende só do voto que vamos fazer aqui, depende do acompanhamento que vai ser feito depois, e que nós tempos vistos que nem sempre o município tem dado conta de fazer essa fiscalização”.
