O Poder Judiciário prorrogou o fechamento das portas do Tribunal de Justiça e das comarcas do Estado até o dia 25 de abril, em razão da classificação de risco dos municípios que relaciona 27 comarcas com risco “muito alto” e 52 com risco “alto” e como medida temporária de prevenção ao contágio pela Covid-19. A decisão está expressa em portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira.
O documento, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, informa que a prorrogação por mais duas semanas (12 a 25 de abril) leva em consideração a classificação dos municípios divulgada no dia 6 de abril.
Também permanecem fechadas quaisquer dependências do serviço judicial. As audiências de custódias e as que envolvam adolescentes em conflito com a lei, com ou sem internação, deverão ser realizadas por videoconferência. Magistrados e servidores estarão em regime de teletrabalho.
De acordo com a portaria, a partir do dia 26 de abril de 2021 cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), conforme o respectivo risco epidemiológico emitido pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso na data mencionada.
