Às vésperas de comemorar o primeiro aniversário da revolução que o levou ao poder, Getúlio Vargas escreveu em seu diário, no dia 30 de setembro de 1931: “Reúno, à noite, o soviete revolucionário – ministros da Justiça, Guerra, Marinha, da Viação, general Goes Monteiro, major Távora e doutor Pedro Ernesto, que acabo de nomear interventor do Distrito Federal.” O ditador usou soviete como sinônimo de conselho, numa época em que os revolucionários de 1930 substituíam a Câmara e o Senado. Getúlio governava por decreto. Agora, um decreto da presidente Dilma cria sovietes, por ela chamados de conselhos.
O decreto 8243 cria conselhos populares, formados por integrantes da “sociedade civil”(que diabo seria isso?), com destaque para “movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados”- imagino que até black-bloc caiba por aí. O decreto fere o fundamento de que todos são iguais perante a lei, já que os integrantes dos sovietes terão mais voz que os outros. Fere também o princípio da representatividade mediante o voto. Afinal, é para que nos representem na fiscalização dos governos e façam e modifiquem leis, que elegemos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. O decreto é um espanto que, na prática, substitui o sistema institucional derrogando a Constituição.
Por causa disso, nove partidos da Câmara se mobilizam para conseguir quorum por esses dias de Copa, para, através de um decreto legislativo, anular a decisão monocrática presidencial. Estão contra essa aberração bolivariana o DEM, o PPS, o PSDB, o Solidariedade, o PR, o PV, o PSD o PSB e o Pros. Mas esses partidos têm apenas 229 deputados e é necessária metade mais um da Câmara Federal, que tem 513 cadeiras. No Senado, há igual mobilização. Já tramita na Comissão de Constituição e Justiça um projeto de decreto legislativo, do Senador Álvaro Dias, para anular o absurdo. O relator é o senador Pedro Taques, do PDT.
Esses conselhos, ou sovietes, foram institucionalizados após a revolução comunista de 1917, criando-se em 1922 a URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – que desmoronou em 1991. Teve 70 anos de poderes divinos de vida e morte sobre as pessoas, matou milhões, e não deu certo. Sovietes eram seus conselhos deliberativos, que impunham os interesses do partido único. Estaríamos vendo chifre em cabeça de cavalo? Mas vai que apareça um unicórnio – desconfiam os democratas. A maioria dos congressistas pró-governo ainda pensa que é tempestade em copo d`água. Haveria o perigo de mudar de República Federativa do Brasil para República Soviética do Brasil?
