O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso suspendeu o processo de retomada das atividades presenciais no complexo-sede, em Cuiabá, em Rondonópolis, Várzea Grande, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Primavera do Leste, Barra do Garças, Cáceres, Pontes e Lacerda após a mudança na classificação de risco de contágio do novo coronavírus para ‘alto’. A taxa de ocupação de UTIs no Estado passa de 80%.
Além da suspensão, voltam para a primeira etapa da retomada das atividades presenciais as unidades de Confresa, Colíder, Tangará da Serra, Mirassol D’Oeste, Peixoto de Azevedo, Alto Araguaia, Campo Novo do Parecis e Lucas do Rio Vede, que tiveram a classificação de risco elevada para ‘Moderado’. Já estava nessa fase a Vara do Trabalho de Alta Floresta.
A presidência do tribunal publicou, ontem, a portaria definindo o funcionamento nas localidades em que a retomada foi suspensa. Conforme documento, o trabalho presencial fica restrito a 30% do Teto de Ocupação. Além disso, o expediente é exclusivamente interno, no horário das 7h30 às 12h30 (com o complemento das horas por teletrabalho) para execução de atividades tipicamente presenciais e semipresenciais.
As audiências e sessões de julgamento podem ocorrer de forma presencial, a critério do juiz, dos presidentes das Turmas ou por deliberação do Tribunal Pleno, nos casos em que não for possível a realização mediante os recursos tecnológicos disponíveis ou por outro motivo relevante. Neste ponto, deve ser observado, com rigor, o controle de acesso, que fica restrito àqueles que participarão das audiências.
