Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB) participarão de expedição ao Pantanal mato-grossense neste sábado. A entidade acompanhará o trabalho da Comissão Temporária do Pantanal, instalada na última quarta-feira pelo Senado para auxiliar no combate a uma série de incêndios que há pelo menos dois meses destrói o bioma na região.
De acordo com o presidente da OAB, Leonardo Campos, o artigo 44 do Estatuto da Ordem, estabelece que ela é defensora intransigente da Constituição. Portanto, sendo o meio ambiente um bem constitucional e patrimônio da humanidade, a entidade não se furtará de sua responsabilidade, monitorando os desdobramentos da situação e fazendo as devidas cobranças aos órgãos responsáveis e ao Governo do Estado.
Campos destacou ainda que, para além das questões ambientais, a destruição da área traz prejuízo econômico para os estados da região e para o país. “O combate ao incêndio, o maior de toda a história do pantanal mato-grossense, tem base em dois pilares. O primeiro diz respeito a recuperação da biodiversidade e o segundo à construção de políticas públicas claras e efetivas para a proteção aos nossos biomas”, afirmou através da assessoria.
O Pantanal é uma das maiores extensões úmidas contínuas do globo terrestre e abriga inestimável diversidade de espécies vegetais e animais, além várias comunidades de pantaneiros e de indígenas. O bioma é Patrimônio Natural Mundial declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e já teve cerca de 25% de sua área total destruída pelo fogo neste ano.
