Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não autorizaram a soltura de um dos dois suspeitos de envolvimento na morte de Genilson Aroucha dos Santos, 31 anos. O mecânico industrial foi morto a facadas, em junho de 2015, na rua São Francisco de Assis, no bairro Vila Bela.
A defesa ingressou com o recurso no tribunal apontando “as condições pessoais favoráveis ostentadas pelo paciente – primariedade, residência fixa, ocupação lícita, residência fixa e comparecimento espontâneo”. Reclamou, ainda, da falta de “contemporaneidade entre a data do fato ocorrido e a prisão do paciente, visto que o suposto delito ocorrera em 2015, tendo sido o pedido da autoridade policial pela prisão preventiva deferido em 27 de agosto de 2015, com o cumprimento do mandado de prisão apenas no ano de 2019, tendo-se um interstício temporal de mais de 4 anos”.
A relatora do recurso, desembargadora Glenda Moreira Borges, destacou, no entanto, que a situação revela a “fuga do distrito da culpa”. “No particular, não obstante o respectivo mandado de prisão tenha sido cumprido mais de quatro anos após sua expedição, é de notar que aludida circunstância caracteriza a fuga do distrito da culpa, sobretudo ao se contemplar que o inquérito policial restou paralisado desde a expedição dos mandados prisionais, à espera da realização dos interrogatórios extrajudiciais dos investigados desaparecidos, sendo novamente impulsionado com diligências apenas após a efetivação da prisão processual”.
A relatora também rebateu o argumento de excesso de prazo. “Constata-se que a ação penal subjacente constitui causa complexa, que tramita em desfavor de dois réus que se evadiram do distrito da culpa por mais de quatro anos, além de ter sido necessária à satisfação de diversos atos processuais a expedição de cartas precatórias. Aliado a esse contexto, não há como se olvidar da suspensão dos prazos processuais decorrente do extraordinário cenário de pandemia atual suportado pelos atores sociais – Poder Público e jurisdicionados –, o que, inelutavelmente, justifica maior elastério processual, por ato não imputável às autoridades constituídas”.
O acusado foi preso em setembro do ano passado, e segue na cadeia de Rurópolis (PA). Já há determinação judicial para que seja transferido para Sorriso. O outro suspeito está preso em Presidente Dutra (MA).
Conforme a denúncia, um dos suspeitos teria ameaçado Genilson, o que deu início a uma briga entre os dois. A vítima teria ido até um bar, onde teria sido dominada pelos dois acusados e esfaqueada várias vezes. De acordo com o laudo pericial, Genilson começou a ser esfaqueado perto do banheiro e as agressões só pararam quando ele estava fora do estabelecimento.
Genilson trabalhava como mecânico industrial na montagem de silos, em fazendas da região. Ele foi trasladado para o município de Araguanã, no Maranhão, onde foi sepultado.
