segunda-feira, 17/junho/2024
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Multa para divulgação fake

Só Notícias
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Os autores de divulgação ou compartilhamento de fake news (notícias falsas) em Mato Grosso poderão ser punidos com o pagamento de até cinco salários mínimos vigentes, o que corresponde atualmente a R$ 5,2 mil.  Esse é o teor de um projeto de lei  de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) protocolado no dia 5, na Assembleia. A multa será dobrada se o autor for servidor público e cobrada em até quatro vezes a maior se o servidor empregar recursos físicos, infraestrutura de rede ou conexão do órgão onde exerce suas funções, sem prejuízo das demais penalidades disciplinares. É uma das alternativas para tentar conter a crescente onda de fake news e, com a proximidade da campanha eleitoral, não é difícil prever muita lama e tentativas de manchar a reputação das pessoas.

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