A secretaria estadual de Meio Ambiente informou, hoje, que aplicou multa de R$ 12 milhões pela mortandade de seis toneladas de peixes ocorrida, esta semana, abaixo do barramento da Usina Hidrelétrica Sinop, entre Itaúba e Sinop. A apuração feita pela equipe multidisciplinar da secretaria aponta que a maioria das espécies morta é de couro como bico de pato, jaú e pintado que “apresentavam diversos sinais de barotrauma, como olhos saltados, eversão estomacal (vísceras expostas) e injúrias físicas”.
Na avaliação dos técnicos, a “mortandade foi ocasionada por um erro operacional durante manobra de acionamento de turbina ao não observar a presença de peixes no interior do conjunto de hidrogeração (conduto forçado, turbina e canal de fuga). De acordo com informações prestadas à Sema, a manobra foi realizada domingo à noite (15).
A Sema também decidiu pela suspensão da licença de operação para as atividades de geração e transmissão de energia até que sejam adotadas medidas adicionais de segurança ambiental durante as manobras realizadas pelo empreendimento instalado no rio Teles Pires. Porém a decisão não é definitiva e a empresa pode recorrer e deve continuar operando.
A secretaria informa ainda que, para retomar a licença de operação, o empreendimento deve apresentar plano de ação que comprove que as manobras de comporta e acionamento de máquinas seguirão ritos estritos para atenuar os impactos causados à fauna aquática. A notificação da Sema também prevê que o empreendedor adote medidas como: uso de veículo não tripulado ou outra tecnologia para verificar a presença de peixes no canal de fuga e tubo de sucção e movimentação das pás para afugentamento dos peixes antes do acionamento das máquinas.
O órgão ambiental também determinou que o sistema eletromagnético de repulsão de peixes, previsto em acordo judicial para ser instalado até 2021, esteja pronto até dezembro de 2020. A notificação entregue ao empreendedor também prevê a implementação de planos de comunicação social e de risco para informar e esclarecer aos órgãos de controle e população sobre os impactos causados pelas manobras. Episódios que envolvam impactos ambientais também deverão ser comunicados à Sema em um prazo de até seis horas.
A Sema de Sinop e uma equipe foi deslocada de Cuiabá para reforçar as investigações. Nos dois dias, as equipes realizaram a medição dos parâmetros de qualidade da água em quatro pontos do rio Teles Pires, desde o barramento até a balsa no município de Itaúba. Em todas as aferições, a menor leitura da concentração de oxigênio dissolvido na água foi de 5,6mg/L no dia 16 de março e 8,5 mg/L no dia seguinte. A temperatura média aferida foi de 27 graus Celsius e o pH de 5,38 a 6,63. Sendo assim, as condições se apresentam adequadas para a vida aquática, descartando qualquer hipótese de correlação da mortandade com algum evento de baixa qualidade da água, informa a assessoria da secretaria.
Outro lado
Em nota, a “Sinop Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop, informa que está tomando todas as medidas necessárias para atender as exigências dos órgãos competentes para sanar episódios como este e reestabelecer suas atividades. A companhia esclarece que disponibiliza embarcações e equipes para o recolhimento de peixes, de acordo com as normas do licenciamento ambiental, e orienta o não consumo por parte da população. Outra medida já adotada é o apoio de um consultor especializado, vinculado ao Projeto Peixe Vivo, que está in loco para análises conjuntas e providências complementares.
A empresa informa ainda que a secretaria do Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) esteve presente em vistoria ao empreendimento e constatou a qualidade da água e a regularidade plena para a vida dos peixes da região. A Sinop Energia ressalta que cumpre rigorosamente os compromissos firmados na concessão e licenciamento ambiental do empreendimento e trabalha para implementar outras medidas de prevenção e cuidado com o meio ambiente.”
