A secretaria de Fazenda (Sefaz) fará, nesta quinta-feira, o sorteio mensal do Programa Nota MT, com 1.005 prêmios, sendo mil de R$ 500 e cinco de R$ 10 mil. O sorteio ocorrerá a partir das 08h30 e vão participar mais de 229,7 mil consumidores que se cadastraram no site ou aplicativo da Nota MT e pediram o CPF na nota. Foram gerados mais de 1,8 milhão de bilhetes eletrônicos, referentes as compras realizadas no período de 1º a 29 do mês passado.
Além do sorteio mensal, neste mês de março haverá ainda a premiação especial de R$ 50 mil cada para 5 contribuintes. O concurso será realizado na quinta-feira (19). Para consultar os bilhetes eletrônicos gerados, o consumidor deve acessar o site ou aplicativo do Programa Nota MT, clicar em “sorteios” e escolher “mensal fevereiro 2020”. Nessa opção, ele verá todos os bilhetes gerados com o seu CPF e, também, a lista completa dos bilhetes que estarão concorrendo aos prêmios.
Os sorteios são realizados com base na Loteria Federal e cada prêmio corresponde a um bilhete eletrônico, gerado a partir de cada nota fiscal emitida com o CPF. Dessa forma, a mesma pessoa pode ganhar mais de um prêmio no mesmo sorteio ou ser contemplada em vários sorteios.
O Nota MT sorteia prêmios de R$ 500, R$ 10 mil e R$ 50 mil. O valor é depositado nas respectivas contas, informadas no site ou aplicativo do Nota MT, desde que a conta do banco esteja no mesmo CPF da pessoa premiada e os dados estejam corretos.
Além de informar a conta bancária, o sorteado não pode estar em débito ou com pendências com o estado. Para isso, é preciso obter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências.
O prazo, estipulado por lei, para recebimento do prêmio é de 90 dias, contados do momento da confirmação da regularidade do ganhador.
