A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deve concentrar os esforços desta semana na votação de 35 vetos que, se não forem apreciados, trancam a pauta de votação de outros projetos que são importantes para o governo do Estado, a exemplo da reforma da previdência, prioridade máxima do governador Mauro Mendes (DEM) e que, conforme Só Notícias já informou, está com a redação em fase final e com expectativa de ser entregue ao parlamento ainda nesta semana.
A intenção da mesa diretora é fazer sessões até terminar a votação de todos e, em seguida, começar a discutir outros pontos da reforma da previdência estadual
A conclusão da reforma da previdência é prioridade. As alterações começaram em dezembro, com a elevação da alíquota de contribuição dos servidores públicos estaduais de 11% para 14% dos vencimentos, e agora deve ser concluída, até maio, com as regras de idade e de tempo de contribuição para a aposentadoria. A Assembleia deve montar comissões com parlamentares para até maio concluir a apreciação.
Desta forma, o projeto de lei que proíbe o transporte de peixes dos rios de Mato Grosso, conhecido como Cota Zero e que foi bastante questionado no segundo semestre do ano passado, com muitos ribeirinhos e pessoas envolvidas na cadeia do pescado reclamando, deve ficar em segundo plano e não tem data para voltar à pauta. A Assembleia quer um estudo técnico que está sendo elaborado e isso pode demorar um pouco mais do que o previsto para votação do projeto com as emendas que devem ser propostas.
