O valor das mensalidades para o ano letivo de 2020 deve ter sofrer reajuste o médio de 5,5% para o nível fundamental (6º ao 9º ano) e médio (1º ao 3º ano) e de 6% para a educação infantil e fundamental 1 (1º ao 5º ano) para o ano letivo de 2020. O percentual foi apurado, por Só Notícias, com parte das principais escolas particulares.
Para acompanhar essas revisões, o Órgão de Defesa do Consumidor (Procon) de Sinop está realizando a ação de volta as aulas. “Todas as escolas da rede privada foram notificadas para que apresentassem a planilha de mensalidades aplicadas em 2019 com a previsão de reajuste e as listas de materiais escolares. Por lei federal é garantido que toda vez que houver revisão, tem que comprovar o motivo de estar revisando”, explicou a diretora Juliana Baptista. São 14 escolas privadas em Sinop.
As escolas têm até amanhã para encaminharem os documentos ao Procon. “Analisaremos esses documentos quando retornarmos do recesso. Caso constatada alguma irregularidade ou abusividade, notificaremos essas instituições para que os pontos sejam corrigidos em até 5 dias”. “Caso a anormalidade seja em mensalidade, notificamos também os país e todos os boletos impressos são cancelados e novos com os valores corretos precisam ser emitidos”.
A diretora ainda completou destacando que “a lei não fala em porcentagem limite de aumento, mas levamos em consideração o valor do reajuste do salário e quando a escola faz algum investimento que será revertido para os alunos”, concluiu.