A prefeitura de Santa Carmem (30 quilômetros de Sinop) arrecadou até o momento, em média, R$ 30 mil com o programa de Recuperação Fiscal (Refis). O valor representa 10% da expectativa do executivo que espera receber – ao menos R$ 300 mil com o programa de recuperação, lançado mês passado, para moradores que devem IPTU, ISS, asfalto e outros impostos e podem fazer parcelamento e sair da inadimplência. A divida ativa dos moradores é de R$ 670 mil.
“A arrecadação ainda é pouca, mas como é final de ano, com décimo terceiro, acreditamos que vamos conseguir atingir meta”, resumiu ao Só Notícias, o prefeito Rodrigo Audrey Frantz. O dinheiro arrecadado será investido em pavimentação e drenagens de águas fluviais.
A dívida pode ser quitada em seis parcelas. Não entram na negociação, débitos referentes a 2019. O desconto de 90% sobre multas e juros é para quem optar pelo pagamento em uma única parcela, 80% em duas parcelas e 70% em até quatro parcelas. São 60% de descontos para quem parcelar em até seis vezes. O primeiro vencimento é para o mesmo dia da assinatura do requerimento e acordo de parcelamento, e as demais a cada 30 dias, sucessivamente.
Os contribuintes deverão procurar o setor de tributos até o dia 20 para negociarem. Quem deve menor de R$ 500 só pode optar por duas parcelas. Para dividas de R$ 501 até R$1 mil , o contribuinte poderá parcelar em até quatro vezes. Se tratando de débitos maiores que R$ 1 mil será admitido a quitação pode ser em até seis vezes.
