A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 108 quilos de pescado e diversos apetrechos de pesca predatória em Porto Alegre do Norte e Confresa. A Operação foi realizada na quinta-feira pela equipe de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pela Diretoria de Unidade Descentralizada de Confresa, em parceria com a Policia Militar.
As espécies apreendidas são pirarucu, tucunaré, matrinxã, piranha, corvina, piau e tabatinga. Além dos peixes foram recolhidas três redes de captura de pirarucu, oito redes de pesca de diversos tamanhos e diversas malhas, uma tarrafa, cinco espinheis, 60 boias e 2 freezers.
Os fiscais aplicaram multas no valor total de R$ 6,1 mil. Os peixes foram doados a instituições filantrópicas de Porto Alegre do Norte e de Confresa.
O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Neste período é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.
