Mato Grosso sofre com sonegação de impostos no ramo de combustível duas vezes mais do que a média nacional. A informação é do empresário José Camargo Hernandes, vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) que foi ouvido ontem pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal realizada pela Assembleia Legislativa.
De acordo com o depoente, a média de sonegação nacional é de 7%, ao passo que em Mato Grosso, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) o desfalque chega a 18%, causando um prejuízo anual de aproximadamente R$ 600 milhões ao Estado.
O presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSDB), acredita que as informações e sugestões apresentadas por Hernadnes podem ajudar a diminuir a sonegação do setor no estado. “Ele trouxe sugestões pragmáticas. Sugeriu práticas e que façamos a cola de algumas leis de São Paulo”, declarou Wilson exemplificando com uma portaria paulista que trata da transferência de propriedade de postos e distribuidoras, combatendo o uso de “laranjas”.
O empresário citou, também, que fatores como a alta carga tributária cobrada do setor e a concessão de liminares estimulam as fraudes em Mato Grosso. Para o empresário, segundo Hernandes, é mais confortável sonegar do que pagar altas taxas e ser beneficiado com liminares para evitar o pagamento de impostos e multas.
“A reforma tributária precisa fazer urgentemente uma simplificação desses impostos e da forma de recolhimento desses tributos. De alguma maneira é isso que possibilita as fraudes, é uma nota fiscal que não é emitida, é nota com meio valor, a nota que viaja e o combustível fica naquele estado”, afirmou.
Na próxima quinta-feira (24) a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal receberá o diretor de Planejamento Estratégico da Plural, Helvio Rebeschini. Ele representará a associação civil que reúne pessoas e empresas que atuam no refino de petróleo, armazenamento, distribuição e transporte de combustíveis e biocombustíveis.
O presidente da CPI, deputado Wilson Santos, pretende ouvir ainda este ano o ex-governador Silval Barbosa e os secretários de estado de Fazenda, Rogério Gallo, e de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. Também está programada uma visita ao Ministério Público de São Paulo.
